SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 10368/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS3. Responsável(eis): LEONINO RIBEIRO CARNEIRO - CPF: 56795424120 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Representado: GECIRAN SARAIVA SILVA - CPF: 00404757197 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS 8. Distribuição: 6ª RELATORIA 9. Proc.Const.Autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718)
ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139)
PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 5947/2023-SEPLE
| Sessão | 70ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 06/12/2023 |
| Presidente | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
| Representante MPC | Procurador de Contas MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES |
| Relator | Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Registra-se pedido de sustentação oral deferida por meio do Despacho nº 778/2022-GABPR, em atendimento a solicitação requerida pela advogada Eslany Alves Gonçalves (OAB/TO 10.718), no Expediente nº 3624/2022, evento nº 21, posteriormente substabelecida a advogada Isabela Maria Santana (OAB/TO nº 11139), evento nº 40.
O Conselheiro Relator, Alberto Sevilha, solicitou a retirada da pauta de julgamento dos processos nº 9170/2021, apenso nº 9172/2021; 89/2023 e 10368/2021, consoante Sei nº 23.005405-6, em razão de ausência na Sessão por motivo justificado.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar e Manoel Pires dos Santos.
Auditor/Conselheiro-Substituto convocado: Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação n° 106/2023).
Não houve substitutos designados para os Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Alberto Sevilha, ausentes da sessão por motivo de força maior e justificado à Presidência, respectivamente (v. Sei nº 23.005409-9 e 23.005405-6).
Conselheiros ausentes: Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de dezembro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 12/12/2023 às 11:53:50, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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